MPF em Pato Branco acompanha conflito indígena no sudoeste
A extração ilegal de madeira na terra Indígena de Mangueirinha vem causando intranquilidade para os índios que vivem na região. A reserva fica no município de Mangueirinha, a 444 Km de Curitiba, e abriga índios da etnia kainghang. É o próprio cacique, Valdir dos Santos, quem denuncia o desmatamento da floresta de araucárias feito por cerca de vinte famílias.
Foi a partir desta denúncia que o Ministério Público Federal (MPF) em Pato Branco pediu à Polícia Federal a instauração de um inquérito para investigar a extração ilegal de madeira. Embora o trabalho não tenha sido concluído, o MPF já denunciou três índios envolvidos. Já se sabe que os prejuízos para o meio ambiente são grandes: na terra indígena Mangueirinha fica a maior reserva de araucária nativa do mundo, com 9.600 hectares, e a denúncia é de que árvores com mais de 100 anos foram derrubadas. A floresta de araucárias já cobriu um terço da região Sul do Brasil, e hoje tem cerca de 2%25 da extensão original. Quando o Brasil foi descoberto, os kainghang já viviam nas florestas de araucária.
O cacique Valdir dos Santos vinha tentando, há algum tempo, punir as famílias envolvidas com uma transferência. Os índios acusados não aceitavam essa punição, e falavam mesmo em usar armas para garantir sua permanência, o que gerou um impasse dentro da reserva. A antropóloga Luciana Ramos, analista pericial do MPF, explica que penas como essa são comuns entre índios da etnia kainghang: “a Constituição garante que eles podem manter seus costumes, ter seus sistemas penais. A dificuldade começa quando essas regras são questionadas pelos próprios índios, como está acontecendo agora”, diz.
A situação é delicada, e a atuação do MPF é decisiva, como explica a procuradora da República em Pato Branco, Daniela Sueira: “Nesse caso, o MPF atua em duas frentes: a criminal, em relação à extração ilegal de madeira, e a cível, para se tentar resolver o conflito”. Se a conclusão do inquérito for pela responsabilização dos índios acusados, ainda deve ser feito um laudo antropólogico antes que sejam levados à julgamento, para determinar se esta prática tem alguma conotação cultural.
Junto com a Funai e a Polícia Federal, o MPF vem tentando encontrar uma saída para o impasse: desde setembro de 2005 foram realizadas seis reuniões para se tentar um acordo. A tensão aumentou nos últimos dias, quando os índios bloquearam a rodovia PR-373, que cruza a reserva. Nos dias 21 e 22 de março aconteceram novas reuniões, em que se discutiu, inclusive, a possibilidade de se realizar uma nova eleição na reserva.
No último dia 24, a maior parte das famílias acusadas foi transferida para reservas kainghang em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul. Para evitar um confronto mais grave, O MPF em Pato Branco pediu a apreensão de armas na reserva, além da prisão preventiva de três índios acusados do crime ambiental. Pediu também a presença da Polícia Federal no momento da saída dos índios, para acompanhar a transferência. O objetivo dos policiais era evitar a violência entre os índios, sem auxiliar ou impedir a saída das famílias.
Dois grupos de índios não quiseram ir para outras reservas: um deles está na cidade de Palmas, e o outro invadiu um terreno na cidade de Capanema. A atuação do MPF prossegue: no primeiro caso, para negociar com a Funai uma maneira de abrigar as famílias e, no segundo, para tentar a transferência do grupo para uma reserva.
(29/03/06)
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Andrea Ribeiro e Mônica Silva
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